Artigos

21 de junho de 2024 A VAGA DE GARAGEM REGISTRADA EM MATRÍCULA PRÓPRIA PODE SER CONSIDERADA COMO BEM DE FAMÍLIA PARA FINS DE PENHORA?

A VAGA DE GARAGEM REGISTRADA EM MATRÍCULA PRÓPRIA PODE SER CONSIDERADA COMO BEM DE FAMÍLIA PARA FINS DE PENHORA?

Por Artur Francisco Barbosa e Paulo de Camargo Cecchini. Nos processos de execução em que o credor realiza pedido de...

19 de junho de 2024 Da responsabilidade dos provedores de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros

Da responsabilidade dos provedores de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros

ANÁLISE DOS ARTIGOS 18 A 21 DO MARCO CIVIL DA INTERNET Por: Marcelo Perreira Vaz A Lei 12.965/2014 – Marco...

14 de junho de 2024 Como faço para obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental?

Como faço para obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental?

Por Lara Sponchiado O contexto de pós-pandemia da Covid-19 tem promovido a edição de leis cada vez mais direcionadas à...

12 de junho de 2024 Da validade dos contratos eletrônicos de consumo

Da validade dos contratos eletrônicos de consumo

Por: Carolina Milena Antes de adentrarmos à questão central acerca da validade ou não dos contratos eletrônicos de consumo, cabe...

11 de junho de 2024 Recuperação Judicial: solução imediata ou alternativa?

Recuperação Judicial: solução imediata ou alternativa?

Por: Rodrigo de Oliveira Spinelli Um assunto atual que tem dominado as mídias do país, a recuperação judicial, vem sendo...

29 de maio de 2024 O licenciamento ambiental de destilarias de álcool e usinas de açúcar no Estado de Mato Grosso – Conforme a Lei Complementar Estadual nº 38/1995

O licenciamento ambiental de destilarias de álcool e usinas de açúcar no Estado de Mato Grosso – Conforme a Lei Complementar Estadual nº 38/1995

Por: Diego Henrique Rossaneis e Viviane Fidelis O procedimento de licenciamento específico para destilarias de álcool e usinas de açúcar no...

23 de maio de 2024 Consequências do julgamento do REsp 1820873 para negócios imobiliários com dívidas tributárias

Consequências do julgamento do REsp 1820873 para negócios imobiliários com dívidas tributárias

Por: Guilherme Zucoloto Uma decisão recente do STJ aumentou significativamente a necessidade de due diligence por parte dos compradores de...

16 de maio de 2024 Anywhere office e seus riscos

Anywhere office e seus riscos

Por Lara Sponchiado A expressão “Anywhere office” tem recebido bastante atenção nos últimos anos, face às comodidades que seduzem empregado...

25 de abril de 2024 Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, aos olhos da Lei Complementar 38/1995, Estado do Mato Grosso: divergências e conflitos de normas face à Lei Federal nº 12.651/2012

Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, aos olhos da Lei Complementar 38/1995, Estado do Mato Grosso: divergências e conflitos de normas face à Lei Federal nº 12.651/2012

Por: Diego Henrique Rossaneis O Estado do Mato Grosso tem como legislação ambiental central a Lei Complementar nº 38/1995, que...

19 de abril de 2024 O Agronegócio e suas vertentes legais

O Agronegócio e suas vertentes legais

Antonio Carlos Verzola e Juliano Bortoloti O termo agronegócio, simbiose de agropecuária e negócio, pode ser entendido como o segmento econômico...

1 de abril de 2024 Sema-MT anuncia realização de quatro edições do Mutirão da Conciliação Ambiental no ano de 2024

Sema-MT anuncia realização de quatro edições do Mutirão da Conciliação Ambiental no ano de 2024

Por: Diego Henrique Rossaneis e Viviane Fidelis A iniciativa é decorrente de parceria firmada entre a Secretaria de Estado de Meio...

25 de março de 2024 Estou contratando, posso exigir a apresentação de certidão de antecedentes criminais?

Estou contratando, posso exigir a apresentação de certidão de antecedentes criminais?

Por Lara Sponchiado A pergunta é pertinente, sobretudo porque envolve informação que diz respeito à vida privada do trabalhador (dado...