Segurança jurídica e conformidade ambiental como pilares da advocacia especializada em mineração.
DIREITO MINERÁRIO
Sobre Direito Minierário
A área de Direito Minerário do BBMOV Advogados presta assessoria jurídica especializada a empresas, cooperativas e investidores do setor de mineração, atuando na regularização de direitos minerários e no suporte estratégico para a exploração responsável dos recursos minerais. Nossa atuação abrange todas as etapas do processo minerário, desde o requerimento até a lavra, com foco na conformidade legal e na segurança jurídica das operações.
Com conhecimento técnico e jurídico, representamos nossos clientes perante a Agência Nacional de Mineração (ANM), em disputas administrativas e judiciais, bem como na elaboração e análise de contratos minerários. Trabalhamos com foco na prevenção de riscos e no alinhamento entre atividade econômica e normas ambientais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e seguro da atividade minerária.
Serviços
CASE
Atuamos na regularização e proteção jurídica de direitos minerários de uma cooperativa que enfrentava disputa territorial com outra empresa requerente junto à ANM. A equipe do BBMOV demonstrou a anterioridade do direito minerário e a compatibilidade técnica da área, garantindo a manutenção do requerimento da cliente. A decisão favorável da ANM permitiu a continuidade da exploração mineral com segurança jurídica e afastou riscos de perda do título (...)
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