CASE

Atuamos na regularização e proteção jurídica de direitos minerários de uma cooperativa que enfrentava disputa territorial com outra empresa requerente junto à ANM. A equipe do BBMOV demonstrou a anterioridade do direito minerário e a compatibilidade técnica da área, garantindo a manutenção do requerimento da cliente. A decisão favorável da ANM permitiu a continuidade da exploração mineral com segurança jurídica e afastou riscos de perda do título, viabilizando investimentos no local.