DIREITO AMBIENTAL
Sobre Direito Ambiental
O escritório oferece assessoria jurídica especializada na área de Direito Ambiental, com foco na prevenção de riscos e na conformidade com a legislação vigente. Atuamos na orientação de empresas, produtores rurais, organizações e entes públicos quanto às exigências legais relacionadas ao meio ambiente, incluindo licenciamento ambiental, regularização fundiária, gestão de resíduos, proteção de áreas de preservação e responsabilidade por danos ambientais.
Além disso, representamos nossos clientes em processos administrativos e judiciais, promovendo a defesa de seus interesses de forma estratégica. Nosso objetivo é viabilizar empreendimentos e atividades econômicas em harmonia com a legislação ambiental, de modo a trazer segurança jurídica das operações.
O escritório também atua com excelência na área de Direito Agrário, oferecendo assessoria jurídica completa para produtores rurais, cooperativas, empresas do agronegócio e demais agentes do setor. Prestamos consultoria em questões relacionadas à posse e propriedade rural, contratos agrários (parceria, arrendamento, comodato, entre outros), regularização de imóveis rurais, cumprimento das exigências do Código Florestal e relações com órgãos públicos, como o INCRA e o CAR. Atuamos ainda na resolução de conflitos fundiários, desapropriações e demandas judiciais envolvendo a atividade agrícola e pecuária. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica às atividades rurais, promovendo o desenvolvimento do agronegócio de forma eficiente, legal e sustentável.
CASE
Defendemos os interesses de uma empresa agrícola, proprietária de grandes imóveis rurais. Um deles, contém uma área de aproximadamente 2.000 hectares e se estende pelos municípios de Sertãozinho, Pitangueiras e Pontal. Face a esse imóvel o Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública requerendo a instituição de reserva legal no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a área total do imóvel.
Após discussões judiciais, (...)



