Artigos

31 de outubro de 2023 ESG: A sigla que promete mudar a visão das empresas

ESG: A sigla que promete mudar a visão das empresas

O século 21, já na sua segunda década, se assegura como um tempo de grandes mudanças, sejam elas culturais, econômicas,...

31 de outubro de 2023 REGULAMENTAÇÃO DA DOSIMETRIA E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LGPD

REGULAMENTAÇÃO DA DOSIMETRIA E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LGPD

Por Rafael da Costa Silva e Eduardo Mussin Storto A ANPD publicou na segunda-feira, 27/02/2023, a Resolução CD/ANPD nº 4/2023,...

31 de outubro de 2023 MEDIDAS EXECUTIVAS TÍPICAS E ATÍPICAS, VOCÊ SABE O QUE É?

MEDIDAS EXECUTIVAS TÍPICAS E ATÍPICAS, VOCÊ SABE O QUE É?

Por Artur Francisco Barbosa e Paulo de Camargo Cecchini. Quando há obrigação a ser satisfeita e uma das partes não...

31 de outubro de 2023 O direito do arrependimento no Código de Defesa do Consumidor: como funciona?

O direito do arrependimento no Código de Defesa do Consumidor: como funciona?

Por Eduardo Mussin Storto e Leonardo Fernandes Rangel Junior Com o avanço e a popularização da internet durante as últimas...

31 de outubro de 2023 A Retirada do Sócio e a Responsabilidade Trabalhista que o Acompanha

A Retirada do Sócio e a Responsabilidade Trabalhista que o Acompanha

Por: Jader Solano Neme e Lara Sponchiado A Constituição Federal Brasileira de 1988 determina que “ninguém poderá ser compelido a...

31 de outubro de 2023 Competência Jurisdicional para Processar a Recuperação Judicial

Competência Jurisdicional para Processar a Recuperação Judicial

Por: Rodrigo Spinelli Inobstante o processo de recuperação judicial ter um procedimento singular, mas como em todo e qualquer processo,...

31 de outubro de 2023 Afinal, qual a importância de analisar a matrícula do imóvel antes de comprá-lo?

Afinal, qual a importância de analisar a matrícula do imóvel antes de comprá-lo?

Por: Lení Viana Caro leitor, Ao deparar-se com a compra de um imóvel, seja rural ou urbano, provavelmente, nos trâmites...

31 de outubro de 2023 Reserva Legal, formas de regularização e possibilidade de negócios, de acordo com a Lei 12.651/2012

Reserva Legal, formas de regularização e possibilidade de negócios, de acordo com a Lei 12.651/2012

Por: Diego Henrique Rossaneis Instituto já consolidado e longínquo no direito ambiental pátrio, a Reserva Legal é um importante passivo...

31 de outubro de 2023 Afinal, a loja tem que trocar produtos que não estão com defeito?

Afinal, a loja tem que trocar produtos que não estão com defeito?

Por: Carolina Milena da Silva A questão posta em discussão ainda é alvo de uma série de dúvidas por parte...

31 de outubro de 2023 1° de julho de 2023: O “Dia D” do eSocial, Processos Trabalhistas e Mudança no Recolhimento das Contribuições Previdenciárias

1° de julho de 2023: O “Dia D” do eSocial, Processos Trabalhistas e Mudança no Recolhimento das Contribuições Previdenciárias

Por: Lara Sponchiado O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)....

31 de outubro de 2023 Áreas de Preservação Permanente: direitos, obrigações e consolidação, com base na Lei 12.651/2012

Áreas de Preservação Permanente: direitos, obrigações e consolidação, com base na Lei 12.651/2012

Por: Diego Henrique Rossaneis Instituídas pelo artigo 3º, inciso II, da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), mas já conhecidas...

31 de outubro de 2023 Legislação define prazos e condições para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Legislação define prazos e condições para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Por: Diego Henrique Rossaneis Publicada Lei nº 14.595, em 05 de junho de 2023, que altera a Lei nº 12.651,...