Artigos

1 de novembro de 2023 Georreferenciamento de imóvel rural – A falta dele e suas consequencias

Georreferenciamento de imóvel rural – A falta dele e suas consequencias

Prezados leitores, foi publicado Diário Oficial da União o Decreto nº 9.311, de 15 de Março de 2018, que redefine...

1 de novembro de 2023 A Medida Provisória Nº 905/2019 e o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

A Medida Provisória Nº 905/2019 e o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

“A recente publicação da Medida Provisória Nº 905/2019, além de ter instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, também...

1 de novembro de 2023 Fatos – e não Suposições – Ambientais

Fatos – e não Suposições – Ambientais

Caros leitores, não é dúvida para quem trabalha no setor produtivo, mormente o rural, que as exigências ambientais são muito...

1 de novembro de 2023 REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE VEM POR AÍ…

REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE VEM POR AÍ…

Há muito se fala da necessidade de uma reforma completa no sistema tributário nacional. Isso se deve a diversos fatores,...

1 de novembro de 2023 GOVERNO ASSINA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E POTENCIAL HIDRELÉTRICO EM TERRAS INDÍGENAS

GOVERNO ASSINA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E POTENCIAL HIDRELÉTRICO EM TERRAS INDÍGENAS

Não é novidade que terras indígenas sempre foram objeto de conflitos e foram (e são) cobiçadas por suas riquezas naturais...

1 de novembro de 2023 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020

O Governo Federal editou, na noite deste domingo, a Medida Provisória nº 927/2020, dispondo sobre medidas trabalhistas para o enfrentamento...

1 de novembro de 2023 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 – PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 – PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

O Governo Federal editou, no dia 1º de abril de 2020, a Medida Provisória nº 936/2020, dispondo sobre o Programa...

1 de novembro de 2023 MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.363/2020

MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.363/2020

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade, que foi...

1 de novembro de 2023 AGRONEGÓCIO E O SETOR SUCROALCOOLEIRO EM TEMPOS DE COVID-19

AGRONEGÓCIO E O SETOR SUCROALCOOLEIRO EM TEMPOS DE COVID-19

Em fevereiro de 2020 o Brasil foi surpreendido com o primeiro caso de Coronavírus confirmado no país pelo Instituto Adolfo...

1 de novembro de 2023 AGRONEGÓCIO E O SETOR SUCROALCOOLEIRO EM TEMPOS DE COVID-19 (PARTE 2)

AGRONEGÓCIO E O SETOR SUCROALCOOLEIRO EM TEMPOS DE COVID-19 (PARTE 2)

Na quarta-feira (22) a Ministra (Tereza Cristina) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), participou de uma videoconferência com...

31 de outubro de 2023 MP do Agro – Uma excelente notícia para o agronegócio

MP do Agro – Uma excelente notícia para o agronegócio

Caros leitores, depois de muita luta do setor rural através de suas diversas entidades constituídas, com apoio expressivo da Frente...

31 de outubro de 2023 AGRONEGÓCIO E O SETOR SUCROALCOOLEIRO EM TEMPOS DE COVID-19 (PARTE 3)

AGRONEGÓCIO E O SETOR SUCROALCOOLEIRO EM TEMPOS DE COVID-19 (PARTE 3)

Uma das formas do combate à propagação rápida e silenciosa do COVID-19 pelo Governo Federal, órgãos públicos e instituições, fora...