Artigos

31 de outubro de 2023 Competência Jurisdicional para Processar a Recuperação Judicial

Competência Jurisdicional para Processar a Recuperação Judicial

Por: Rodrigo Spinelli Inobstante o processo de recuperação judicial ter um procedimento singular, mas como em todo e qualquer processo,...

31 de outubro de 2023 Afinal, qual a importância de analisar a matrícula do imóvel antes de comprá-lo?

Afinal, qual a importância de analisar a matrícula do imóvel antes de comprá-lo?

Por: Lení Viana Caro leitor, Ao deparar-se com a compra de um imóvel, seja rural ou urbano, provavelmente, nos trâmites...

31 de outubro de 2023 Reserva Legal, formas de regularização e possibilidade de negócios, de acordo com a Lei 12.651/2012

Reserva Legal, formas de regularização e possibilidade de negócios, de acordo com a Lei 12.651/2012

Por: Diego Henrique Rossaneis Instituto já consolidado e longínquo no direito ambiental pátrio, a Reserva Legal é um importante passivo...

31 de outubro de 2023 Afinal, a loja tem que trocar produtos que não estão com defeito?

Afinal, a loja tem que trocar produtos que não estão com defeito?

Por: Carolina Milena da Silva A questão posta em discussão ainda é alvo de uma série de dúvidas por parte...

31 de outubro de 2023 1° de julho de 2023: O “Dia D” do eSocial, Processos Trabalhistas e Mudança no Recolhimento das Contribuições Previdenciárias

1° de julho de 2023: O “Dia D” do eSocial, Processos Trabalhistas e Mudança no Recolhimento das Contribuições Previdenciárias

Por: Lara Sponchiado O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)....

31 de outubro de 2023 Áreas de Preservação Permanente: direitos, obrigações e consolidação, com base na Lei 12.651/2012

Áreas de Preservação Permanente: direitos, obrigações e consolidação, com base na Lei 12.651/2012

Por: Diego Henrique Rossaneis Instituídas pelo artigo 3º, inciso II, da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), mas já conhecidas...

31 de outubro de 2023 Legislação define prazos e condições para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Legislação define prazos e condições para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Por: Diego Henrique Rossaneis Publicada Lei nº 14.595, em 05 de junho de 2023, que altera a Lei nº 12.651,...

31 de outubro de 2023 As modalidades da usucapião de bem imóvel

As modalidades da usucapião de bem imóvel

Por Rafael da Costa Silva O instituto da Usucapião está previsto no Código Civil, dos artigos 1.238 ao 1.244 e,...

31 de outubro de 2023 Responsabilidade Financeira Póstuma: filhos herdam as dívidas dos pais falecidos?

Responsabilidade Financeira Póstuma: filhos herdam as dívidas dos pais falecidos?

Por Artur Francisco Barbosa e Paulo de Camargo Cecchini A perda de um ente querido é um momento difícil para qualquer pessoa....

31 de outubro de 2023 Cessão de Quotas em Sociedades Limitadas: Requisitos e Responsabilidades da cessão de quotas a terceiros, no âmbito do Código Civil

Cessão de Quotas em Sociedades Limitadas: Requisitos e Responsabilidades da cessão de quotas a terceiros, no âmbito do Código Civil

Por: Artur Francisco Barbosa A cessão de quotas sociais em uma sociedade limitada é um evento importante que pode impactar...

5 de outubro de 2023 Reforma Tributária – ITCMD, IPVA, IPTU E COSIP

Reforma Tributária – ITCMD, IPVA, IPTU E COSIP

O texto-base da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados prevê, além dos pontos tratados nos informativos anteriores, alterações em...