Artigos | 31 de outubro de 2023 DITR 2020 – DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2020 – DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) Através da Instrução Normativa RFB nº 1.967, de 21 de Julho de 2020, a Secretaria da Receita Federal dispôs o...
Artigos | 31 de outubro de 2023 A POLÊMICA REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DO CONAMA A POLÊMICA REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DO CONAMA O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), chamou a atenção da mídia na segunda-feira (28/09), quando, presidido pelo Ministro do...
Artigos | 31 de outubro de 2023 PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO (PAM): você ainda não tem? Deveria ter! PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO (PAM): você ainda não tem? Deveria ter! Problema recorrente no setor canavieiro, os incêndios trazem severos e inúmeros prejuízos aos produtores rurais e às Unidades Industriais e,...
Artigos | 31 de outubro de 2023 ALGUMAS BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. ALGUMAS BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Após um longo período de vacância, desde de 18 de Setembro de 2020 muita coisa mudou no Brasil para as...
Artigos | 31 de outubro de 2023 IMÓVEL RURAL E A IMPORTÂNCIA DE MANTER EM DIA SEUS DIVERSOS CADASTROS. IMÓVEL RURAL E A IMPORTÂNCIA DE MANTER EM DIA SEUS DIVERSOS CADASTROS. IMÓVEL RURAL E A IMPORTÂNCIA DE MANTER EM DIA SEUS DIVERSOS CADASTROS. Estimados leitores, como sabem pela prática do dia-a-dia,...
Artigos | 31 de outubro de 2023 A herança do produtor no pós-incêndio A herança do produtor no pós-incêndio Passada a estiagem prolongada e anormal que assolou grande parte do país, sobretudo nossa região, principalmente nos meses de junho...
Artigos | 31 de outubro de 2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO ATUALIZANDO INFRAÇÕES AMBIENTAIS E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO ATUALIZANDO INFRAÇÕES AMBIENTAIS E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. No dia 18 de janeiro de 2021, o Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado...
Artigos | 31 de outubro de 2023 HOLDINGS HOLDINGS Muito tem se falado sobre as chamadas holdings, como um dos mais importantes mecanismos de planejamento sucessório, atualmente, à disposição...
Artigos | 31 de outubro de 2023 DITR 2021 – DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2021 – DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) Através da Instrução Normativa RFB nº 2.040, de 30 de Julho de 2021, a Secretaria da Receita Federal dispôs o...
Artigos | 31 de outubro de 2023 MUNICÍPIO NÃO PODE PROIBIR USO LÍCITO DE AGROQUÍMICOS EM SEU TERRITÓRIO. MUNICÍPIO NÃO PODE PROIBIR USO LÍCITO DE AGROQUÍMICOS EM SEU TERRITÓRIO. Prezados leitores, recentemente o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da Ação Direta...
Artigos | 31 de outubro de 2023 LANÇADA A CPR (CÉDULA DO PRODUTOR RURAL) VERDE. NOVA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO AO PRODUTOR RURAL LANÇADA A CPR (CÉDULA DO PRODUTOR RURAL) VERDE. NOVA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO AO PRODUTOR RURAL Através do Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021, o Governo Federal regulamentou a “Cédula de Produto Rural...
Artigos | 31 de outubro de 2023 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL – FUNRURAL – OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO OU PELA COMERCIALIZAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL – FUNRURAL – OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO OU PELA COMERCIALIZAÇÃO. Prezados produtores rurais, está chegando a hora de se fazer a opção pelo recolhimento da contribuição previdenciária rural (Funrural) e,...