Artigos | 31 de outubro de 2023 A herança do produtor no pós-incêndio A herança do produtor no pós-incêndio Passada a estiagem prolongada e anormal que assolou grande parte do país, sobretudo nossa região, principalmente nos meses de junho...
Artigos | 31 de outubro de 2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO ATUALIZANDO INFRAÇÕES AMBIENTAIS E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO ATUALIZANDO INFRAÇÕES AMBIENTAIS E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. No dia 18 de janeiro de 2021, o Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado...
Artigos | 31 de outubro de 2023 HOLDINGS HOLDINGS Muito tem se falado sobre as chamadas holdings, como um dos mais importantes mecanismos de planejamento sucessório, atualmente, à disposição...
Artigos | 31 de outubro de 2023 DITR 2021 – DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2021 – DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) Através da Instrução Normativa RFB nº 2.040, de 30 de Julho de 2021, a Secretaria da Receita Federal dispôs o...
Artigos | 31 de outubro de 2023 MUNICÍPIO NÃO PODE PROIBIR USO LÍCITO DE AGROQUÍMICOS EM SEU TERRITÓRIO. MUNICÍPIO NÃO PODE PROIBIR USO LÍCITO DE AGROQUÍMICOS EM SEU TERRITÓRIO. Prezados leitores, recentemente o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da Ação Direta...
Artigos | 31 de outubro de 2023 LANÇADA A CPR (CÉDULA DO PRODUTOR RURAL) VERDE. NOVA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO AO PRODUTOR RURAL LANÇADA A CPR (CÉDULA DO PRODUTOR RURAL) VERDE. NOVA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO AO PRODUTOR RURAL Através do Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021, o Governo Federal regulamentou a “Cédula de Produto Rural...
Artigos | 31 de outubro de 2023 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL – FUNRURAL – OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO OU PELA COMERCIALIZAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL – FUNRURAL – OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO OU PELA COMERCIALIZAÇÃO. Prezados produtores rurais, está chegando a hora de se fazer a opção pelo recolhimento da contribuição previdenciária rural (Funrural) e,...
Artigos | 31 de outubro de 2023 ESG: A sigla que promete mudar a visão das empresas ESG: A sigla que promete mudar a visão das empresas O século 21, já na sua segunda década, se assegura como um tempo de grandes mudanças, sejam elas culturais, econômicas,...
Artigos | 31 de outubro de 2023 REGULAMENTAÇÃO DA DOSIMETRIA E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LGPD REGULAMENTAÇÃO DA DOSIMETRIA E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LGPD Por Rafael da Costa Silva e Eduardo Mussin Storto A ANPD publicou na segunda-feira, 27/02/2023, a Resolução CD/ANPD nº 4/2023,...
Artigos | 31 de outubro de 2023 MEDIDAS EXECUTIVAS TÍPICAS E ATÍPICAS, VOCÊ SABE O QUE É? MEDIDAS EXECUTIVAS TÍPICAS E ATÍPICAS, VOCÊ SABE O QUE É? Por Artur Francisco Barbosa e Paulo de Camargo Cecchini. Quando há obrigação a ser satisfeita e uma das partes não...
Artigos | 31 de outubro de 2023 O direito do arrependimento no Código de Defesa do Consumidor: como funciona? O direito do arrependimento no Código de Defesa do Consumidor: como funciona? Por Eduardo Mussin Storto e Leonardo Fernandes Rangel Junior Com o avanço e a popularização da internet durante as últimas...
Artigos | 31 de outubro de 2023 A Retirada do Sócio e a Responsabilidade Trabalhista que o Acompanha A Retirada do Sócio e a Responsabilidade Trabalhista que o Acompanha Por: Jader Solano Neme e Lara Sponchiado A Constituição Federal Brasileira de 1988 determina que “ninguém poderá ser compelido a...