Artigos

1 de abril de 2025 Dedutibilidade das perdas por créditos prescritos no IRPJ: um marco para os contribuintes

Dedutibilidade das perdas por créditos prescritos no IRPJ: um marco para os contribuintes

Por: Guilherme Zucoloto No âmbito do contencioso tributário, decisões paradigmáticas proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) representam avanços...

21 de março de 2025 A IMPORTÂNCIA E ALGUMAS DAS FORMAS DE SE FAZER O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

A IMPORTÂNCIA E ALGUMAS DAS FORMAS DE SE FAZER O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Por: Andréia Ruys e Fernanda Urbinatti Organizar o futuro do patrimônio não é apenas um ato de precaução, mas uma...

19 de março de 2025 A Modulação de Efeitos nas Decisões do STF e os Impactos para os contribuintes

A Modulação de Efeitos nas Decisões do STF e os Impactos para os contribuintes

Por: Guilherme Zucoloto Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel crucial na reconfiguração do sistema...

19 de março de 2025 A Inteligência Artificial na Advocacia e a Responsabilidade Civil: Inovação ou Risco Jurídico?

A Inteligência Artificial na Advocacia e a Responsabilidade Civil: Inovação ou Risco Jurídico?

Por: Guilherme Pereira A inteligência artificial tem transformado a advocacia ao permitir maior eficiência na análise de contratos, elaboração de...

18 de março de 2025 Importante precedente acerca da Depreciação Acelerada Incentivada: um marco na tributação da agroindústria

Importante precedente acerca da Depreciação Acelerada Incentivada: um marco na tributação da agroindústria

Por: Julia Zucoloto No âmbito do direito tributário, recentemente foi proferida decisão pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) registrada...

18 de março de 2025 STJ decide que fraude em empréstimo consignado não gera dano moral presumido para idosos

STJ decide que fraude em empréstimo consignado não gera dano moral presumido para idosos

Por: Carolina Milena Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a fraude em...

17 de março de 2025 PLANO SAFRA 2024/2025: COMO TER ACESSO ÀS LINHAS DE CRÉDITO?

PLANO SAFRA 2024/2025: COMO TER ACESSO ÀS LINHAS DE CRÉDITO?

Por: Ana Laura Deliberto e Diego Henrique Rossaneis Com foco no produtor rural, o Plano Safra dispõe de um conjunto...

13 de março de 2025 Distribuição Desproporcional de Lucros e ITCMD: Panorama Atual

Distribuição Desproporcional de Lucros e ITCMD: Panorama Atual

Por: Guilherme Zucoloto A distribuição desproporcional de lucros entre sócios tem sido um tema de intenso debate no âmbito do...

13 de março de 2025 STF Confirma Decisão Favorável à Tributação Especial do ISS para Sociedades Uniprofissionais de Advogados

STF Confirma Decisão Favorável à Tributação Especial do ISS para Sociedades Uniprofissionais de Advogados

Por: João Pedro Lucchesi A OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo), em sua constante e incansável...

10 de março de 2025 RESOLUÇÃO SIMA 05/2021: DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLUÇÃO SIMA 05/2021: DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Por: Ana Laura Deliberto e Diego Henrique Rossaneis A Resolução SIMA nº 005/2021, publicada em 19 de janeiro de 2021,...

27 de fevereiro de 2025 Julgamento do TRF-5 flexibiliza regra de “quarentena” para adesão a nova Transação Tributária após a rescisão da anterior

Julgamento do TRF-5 flexibiliza regra de “quarentena” para adesão a nova Transação Tributária após a rescisão da anterior

Por: Rodolfo Paolo Souza Em decisão inédita, proferida no bojo do Agravo de Instrumento nº 0801350-37.2025.4.05.0000, um contribuinte do Estado...

20 de fevereiro de 2025 A Ordem de Preferência entre Credores na Penhora de Imóveis: a averbação da penhora na matrícula do imóvel constitui condição para a definição de preferência entre credores?

A Ordem de Preferência entre Credores na Penhora de Imóveis: a averbação da penhora na matrícula do imóvel constitui condição para a definição de preferência entre credores?

Por: Guilherme Pereira No âmbito das execuções, a penhora de bens imóveis é uma medida essencial para assegurar a efetividade...