Artigos

2 de julho de 2025 Mandado de Segurança Coletivo: STF Restringe Alcance do Tema 1.119 e Confirma a Necessidade de Cautela Com Soluções Tributárias “Milagrosas”

Mandado de Segurança Coletivo: STF Restringe Alcance do Tema 1.119 e Confirma a Necessidade de Cautela Com Soluções Tributárias “Milagrosas”

Por: Guilherme Zucoloto. A busca por eficiência fiscal é uma constante na rotina empresarial. Contudo, no complexo cenário tributário brasileiro,...

18 de junho de 2025 Planejamento Patrimonial e ITBI: o que o Tema 796 definiu e como os municípios têm reagido

Planejamento Patrimonial e ITBI: o que o Tema 796 definiu e como os municípios têm reagido

Entenda os limites da imunidade de ITBI na integralização de imóveis a holdings, conforme o Tema 796 do STF, e...

18 de junho de 2025 Posso excluir do PLR trabalhadores dispensados ou que pediram demissão?

Posso excluir do PLR trabalhadores dispensados ou que pediram demissão?

Por: Lara Sponchiado A resposta não é simples. A Reforma Trabalhista (Lei n° 13.467/2017) concedeu maior força à negociação coletiva,...

16 de junho de 2025 Nova regulamentação da busca e apreensão extrajudicial: impactos práticos e jurídicos

Nova regulamentação da busca e apreensão extrajudicial: impactos práticos e jurídicos

Por: Bruna Pinafo A Lei nº 14.711/2023, conhecida como Marco Legal das Garantias, promoveu relevantes atualizações no regime da alienação...

2 de junho de 2025 Cessão de créditos públicos: lacunas que ainda aguardam definição

Cessão de créditos públicos: lacunas que ainda aguardam definição

Por: Gabrielle Coghi e Gustavo Flores Como já fora exaustivamente veiculado no universo jurídico, com preponderância nas esferas tributária e...

27 de maio de 2025 Tribunais de Justiça consolidam entendimento sobre fraudes bancárias e má fé processual

Tribunais de Justiça consolidam entendimento sobre fraudes bancárias e má fé processual

Por: Carolina Milena da Silva Em decisão recente, o Nobre Juízo da 2ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho de...

15 de maio de 2025 Fraudes bancárias e responsabilidade civil das instituições financeiras: até onde vai o dever de indenizar?

Fraudes bancárias e responsabilidade civil das instituições financeiras: até onde vai o dever de indenizar?

Por: Guilherme Pereira Nos últimos anos, os casos de fraudes envolvendo a troca de cartão bancário têm se multiplicado de...

22 de abril de 2025 A Importância da Segurança Jurídica na Compra de Imóveis Rurais

A Importância da Segurança Jurídica na Compra de Imóveis Rurais

Por: Diego Rossaneis e Ana Laura Deliberto A compra de imóveis no Brasil envolve diversos cuidados para que haja a...

1 de abril de 2025 Dedutibilidade das perdas por créditos prescritos no IRPJ: um marco para os contribuintes

Dedutibilidade das perdas por créditos prescritos no IRPJ: um marco para os contribuintes

Por: Guilherme Zucoloto No âmbito do contencioso tributário, decisões paradigmáticas proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) representam avanços...

21 de março de 2025 A IMPORTÂNCIA E ALGUMAS DAS FORMAS DE SE FAZER O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

A IMPORTÂNCIA E ALGUMAS DAS FORMAS DE SE FAZER O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Por: Andréia Ruys e Fernanda Urbinatti Organizar o futuro do patrimônio não é apenas um ato de precaução, mas uma...

19 de março de 2025 A Modulação de Efeitos nas Decisões do STF e os Impactos para os contribuintes

A Modulação de Efeitos nas Decisões do STF e os Impactos para os contribuintes

Por: Guilherme Zucoloto Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel crucial na reconfiguração do sistema...

19 de março de 2025 A Inteligência Artificial na Advocacia e a Responsabilidade Civil: Inovação ou Risco Jurídico?

A Inteligência Artificial na Advocacia e a Responsabilidade Civil: Inovação ou Risco Jurídico?

Por: Guilherme Pereira A inteligência artificial tem transformado a advocacia ao permitir maior eficiência na análise de contratos, elaboração de...