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Regularize, proteja e valorize sua propriedade
com o apoio de um especialista.

DIREITO FUNDIÁRIO

Sobre Direito Fundiário

A área de Direito Fundiário do BBMOV Advogados oferece assessoria jurídica especializada na regularização de propriedades rurais e urbanas, atendendo produtores rurais, empresas do setor imobiliário, cooperativas e instituições que lidam com posse e propriedade de terras. Nosso objetivo é garantir conformidade legal, segurança patrimonial e otimização do uso da terra, prevenindo riscos jurídicos e assegurando que os negócios e atividades agrícolas ou imobiliárias sejam realizados de forma segura e sustentável.

Com sólida experiência em litígios fundiários e regularizações complexas, nossa equipe atua na retificação de áreas, georreferenciamento, desmembramento, registros imobiliários e defesa de posse, proporcionando suporte completo para proteger os direitos de propriedade e posse. Também prestamos assessoria em ações de usucapião, disputas possessórias e processos de regularização fundiária, oferecendo soluções jurídicas estratégicas que garantem estabilidade e segurança jurídica para os titulares de terras.

O BBMOV Advogados alia rigor técnico, conhecimento jurídico especializado e visão estratégica de negócios para assegurar a proteção do patrimônio territorial e a viabilidade econômica das propriedades. Nossos serviços promovem desenvolvimento territorial sustentável, mitigam riscos legais e fortalecem a segurança jurídica de produtores, investidores e empresas, consolidando a confiança e a sustentabilidade em operações rurais e urbanas.

Serviços

Defesa em ações possessórias: reintegração, manutenção, interdito proibitório.

Análise e estruturação documental para registro e transferência de imóveis.

Assessoria em aquisição e alienação de imóveis rurais.

Consultoria em processos de usucapião judicial e extrajudicial.

Georreferenciamento e registros junto a cartórios e órgãos públicos

Regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos.

Resolução de litígios sobre domínio, limites e titulação fundiária.

Retificação de área, desmembramento e parcelamento do solo

CASE

Atuando na defesa dos interesses de uma grande empresa agrícola com mais de 2.000 hectares de terras situadas entre os municípios de Sertãozinho, Pitangueiras e Pontal, o BBMOV enfrentou uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de SP. A ação buscava impor a constituição de reserva legal em 20% do imóvel. Após extensa análise técnica e jurídica, e com base no artigo 68 do Código Florestal, demonstramos que o imóvel estava regulariza (...)

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