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DIREITO COMERCIAL

Sobre Direito Comercial

A área de Direito Comercial do BBMOV Advogados oferece assessoria jurídica especializada em contratos comerciais, abrangendo elaboração, análise e negociação de documentos que garantam segurança jurídica, prevenção de litígios e fortalecimento das relações empresariais. Atuamos com empresas de diversos setores, prestando suporte jurídico tanto em operações nacionais quanto internacionais, assegurando que cada transação esteja em conformidade com a legislação vigente e os padrões de governança corporativa.

Nossa equipe possui experiência consolidada em Direito Comercial, assessorando empresas em temas estratégicos como representação comercial, franquias, distribuição, fornecimento e parcerias empresariais. Além disso, prestamos consultoria na estruturação de negócios e operações comerciais complexas, oferecendo soluções jurídicas alinhadas às melhores práticas do mercado e à regulação aplicável, garantindo proteção legal e mitigação de riscos.

Com foco em resultados práticos, o BBMOV Advogados busca proteger os interesses dos clientes, assegurar a conformidade contratual e otimizar a execução de negócios. Nossas soluções combinam expertise técnica, análise de riscos e orientação estratégica, oferecendo às empresas suporte jurídico completo para a gestão eficiente de contratos comerciais e transações empresariais.

Serviços

Análise de cláusulas de exclusividade, não concorrência e confidencialidade.

Assessoria jurídica em negociações comerciais nacionais e internacionais.

Consultoria em responsabilidade civil contratual e inadimplemento.

Atuação abrangente em contratos comerciais, incluindo compra e venda, representação comercial, distribuição e franquias.

Contratos de representação comercial e parcerias estratégicas.

Defesa em litígios relacionados a contratos comerciais

Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, fornecimento, franquia e distribuição.

Estruturação de negócios e modelagem contratual

Mediação e arbitragem de conflitos comerciais

Para solução eficiente e célere de controvérsias.

CASE

O BBMOV atuou na defesa de uma empresa acusada de romper, indevidamente, contrato de representação comercial. A estratégia de defesa demonstrou que o distrato foi realizado de maneira lícita e amparado na violação contratual cometida pela autora. O juiz reconheceu a justa causa para rescisão, julgando improcedente o pedido de indenização e reforçando a segurança jurídica das cláusulas contratuais previamente ajustadas. (...)

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