NOTÍCIAS/ARTIGOS

Seus direitos garantidos com excelência.

DIREITO Cível

Sobre Direito Cível

A gestão de contencioso bancário para instituições financeiras é essencial para bancos, cooperativas de crédito e fintechs que precisam de defesa estratégica em litígios judiciais e administrativos no setor bancário. Isso inclui ações de cobrança de dívidas, execução de garantias bancárias, revisão de contratos bancários e prevenção de práticas abusivas. Também há atuação em ações civis públicas e coletivas contra instituições financeiras, envolvendo tarifas, cláusulas abusivas e direitos do consumidor. Soluções como mediação e negociação extrajudicial para bancos são utilizadas para reduzir riscos, encurtar prazos e evitar custos processuais, garantindo acordos vantajosos e segurança jurídica.

Na recuperação de crédito empresarial e execução de garantias, o escritório elabora estratégias sob medida para cobrança judicial e extrajudicial, renegociação de dívidas e execução de garantias reais e fidejussórias (hipoteca, penhor, alienação fiduciária). Há suporte completo em processos de recuperação judicial para empresas em crise, incluindo análise de contratos, elaboração de planos de reestruturação, assembleias de credores e mediação de conflitos empresariais. O foco é assegurar a continuidade das operações e maximizar o retorno financeiro para credores e investidores.

Em direito societário e governança corporativa, a consultoria abrange constituição de empresas, reorganização societária, fusões e aquisições (M&A), elaboração de contratos sociais e acordos de sócios. No mercado de capitais, há suporte jurídico para emissão de valores mobiliários, securitização de recebíveis, fundos de investimento e ofertas públicas de ações (IPO), sempre em conformidade com a regulação da CVM e compliance regulatório. Além disso, oferece consultoria para cooperativas, adequação à Lei nº 5.764/1971, gestão de riscos e compliance para cooperativas de crédito. O objetivo é proporcionar prevenção de litígios, redução de riscos jurídicos e estratégias para aumentar o ROI das operações financeiras e empresariais.

Serviços

Atuação em processos de grande impacto que envolvem direitos dos consumidores em massa, como tarifas bancárias, cláusulas abusivas e práticas financeiras.

Audiências, assembleias de credores e negociações com stakeholders.

Foco na reestruturação financeira e operacional de empresas em dificuldades.

Apoio em operações de fusão, incorporação, cisão e aquisição (M&A), com análise de riscos e due diligence.

Capacidade de antecipar riscos e oportunidades para orientar decisões com impactos financeiros relevantes.

Criação de regimentos internos, contratos e políticas administrativas.

Para companhias abertas e sociedades com valores mobiliários.

Participa na estruturação de financiamentos corporativos, securitização de recebíveis, emissão de debêntures e operações de mercado de capitais.

Auditorias regulatórias e defesa perante órgãos fiscalizadores.

Atuação preventiva para mitigar riscos jurídicos e assegurar o desenvolvimento sustentável da cooperativa.

Elaboração de estratégias para recuperação de créditos inadimplidos, seja por meio de renegociação ou execuções de garantias reais e fidejussórias.

Aopio na definição das responsabilidades dos administradores e obrigações legais.

Representa bancos e cooperativas em litígios judiciais e administrativos relacionados a cobrança de dívidas, execução de garantias, contratos bancários e práticas comerciais.

Consultoria jurídica especializada para constituição, organização e gestão de cooperativas.

Assessoria completa em constituição, alteração, reorganização e dissolução de sociedades empresariais.

Elaboração de contratos e prospectos para oferta pública e privada de títulos.

Acordos de sócios e políticas de governança corporativa.

Desenvolvimento de estratégias jurídicas para recuperação extrajudicial de créditos e mediação de conflitos empresariais, garantindo segurança jurídica, acordos vantajosos e otimização de resultados financeiros.

Fundos de investimento e ofertas públicas.

Atuação em processos de execução de garantias, como hipotecas, alienação fiduciária e penhores, com atenção à celeridade e eficiência no retorno financeiro.

Desenvolve estratégias para prevenir litígios, identificando potenciais vulnerabilidades nas operações financeiras.

Assessoria em conformidade com a legislação específica do setor cooperativo, incluindo a Lei nº 5.764/1971.

Assessoria jurídica para emissão, registro e negociação de valores mobiliários, debêntures e outros instrumentos financeiros.

Condução de negociações complexas e apresentação de argumentos sólidos em diferentes níveis.

Crédito cooperativo e atividades econômicas vinculadas.

Elabora cenários e análises preditivas para mitigar perdas e maximizar ganhos em negociações e conflitos.

Preparação e análise de documentos para recuperação judicial essenciais, como demonstrações financeiras, contratos e laudos técnicos.

Assessoria jurídica em recuperação de créditos e execução de garantias para empresas, garantindo segurança jurídica e maximização do retorno financeiro.

Assessoria completa em processos de recuperação judicial, com elaboração e acompanhamento de planos de recuperação.

Orienta startups financeiras quanto à conformidade regulatória e ao enquadramento jurídico das operações inovadoras.

Consultoria em regulação do mercado de capitais, com conformidade às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Buscando soluções que garantam a continuidade dos negócios e o pagamento das obrigações.

Disputas entre sócios e litígios relacionados à administração das empresas.

Representação em demandas judiciais e administrativas envolvendo cooperativas e seus cooperados.

Mediação e negociação para resolução de disputas sem necessidade de judicialização, buscando acordos vantajosos para ambas as partes.

Reuniões de conselho e práticas de transparência corporativa.

Reestruturação de capital e compliance regulatório.

Compliance, gestão de riscos e responsabilidade dos dirigentes.

CASE

Em um dos casos relevantes conduzidos pelo escritório, foi possível assegurar a preservação de créditos garantidos por alienação fiduciária em contexto de recuperação judicial de um dos maiores grupos do setor sucroenergético do país. Após uma série de medidas estratégicas, sustentadas por intensa produção de provas e rigorosa fundamentação jurídica, obteve-se decisão reconhecendo a natureza extraconcursal dos valores vinculados à garantia fiduci (...)

Continue lendo

Artigos e notícias

Artigos e Notícias

Fale conosco

0/200