Artigos

1 de novembro de 2023 Policia Ambiental Paulista Divulga Boas Praticas Para Evitar Incêndios e, Consequentemente, Multas em Lavouras Canavieiras

Policia Ambiental Paulista Divulga Boas Praticas Para Evitar Incêndios e, Consequentemente, Multas em Lavouras Canavieiras

Prezados leitores, a Polícia Ambiental do Estado de São Paulo divulgou os critérios objetivos de boas práticas agrícolas em lavouras...

1 de novembro de 2023 Transporte de Cana-de-açúcar – Obrigatoriedade de Enlonamento/Encordamento Desde o Dia 1º de Junho de 2017

Transporte de Cana-de-açúcar – Obrigatoriedade de Enlonamento/Encordamento Desde o Dia 1º de Junho de 2017

O transporte de cargas em vias públicas de produtos sólidos à granel através de caminhões com carrocerias abertas vem sendo...

1 de novembro de 2023 Ministério do Meio Ambiente Anuncia Programa de Regularização Ambiental (PRA)

Ministério do Meio Ambiente Anuncia Programa de Regularização Ambiental (PRA)

Caros leitores, o Ministério do Meio Ambiente – MMA anunciou no dia 08/06/2017 o Programa de Regularização Ambiental (PRA). O...

1 de novembro de 2023 DITR – Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

DITR – Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Através da Instrução Normativa RFB nº 1.715, de 06 de Julho de 2017, a Secretaria da Receita Federal dispôs o...

1 de novembro de 2023 Lei Nº 13.606/2018 – Funrural, Dívidas Rurais, o Programa de Regularização Tributária Rural – Prr – e a Indisponibilidade de Bens

Lei Nº 13.606/2018 – Funrural, Dívidas Rurais, o Programa de Regularização Tributária Rural – Prr – e a Indisponibilidade de Bens

Caros produtores rurais, foi publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2018, a Lei n. 13.606,...

1 de novembro de 2023 RENOVABIO – Programa Pode Significar Um Novo Marco de Crescimento e Retomada do Setor Sucroenergético

RENOVABIO – Programa Pode Significar Um Novo Marco de Crescimento e Retomada do Setor Sucroenergético

No findar do ano de 2017, mais precisamente no dia 27 de dezembro daquele ano, o Governo Federal publicou no...

1 de novembro de 2023 Incêndios Em Áreas Canavieiras – Procedimentos a Serem Adotados Pelos Produtores

Incêndios Em Áreas Canavieiras – Procedimentos a Serem Adotados Pelos Produtores

Como sabido e legislado há tempos, para que se impute responsabilidade ambiental em âmbito administrativo à alguém por eventual dano,...

1 de novembro de 2023 Conversão de Multas Ambientais em Serviços de Preservação, Melhoria e Recuperação da Qualidade do Meio Ambiente

Conversão de Multas Ambientais em Serviços de Preservação, Melhoria e Recuperação da Qualidade do Meio Ambiente

Nossa Constituição Federal estipula que condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores a sanções penais e administrativas,...

1 de novembro de 2023 PAM – Plano de auxílio mútuo

PAM – Plano de auxílio mútuo

Problema recorrente no setor canavieiro, os incêndios trazem severos e inúmeros prejuízos aos produtores rurais e, na tentativa de minimizar...

1 de novembro de 2023 Supremo tribunal federal declara constitucional o novo código florestal – E agora?

Supremo tribunal federal declara constitucional o novo código florestal – E agora?

Prezados leitores, o novo Código Florestal representado pela Lei n. 12.651/2012 está em plena vigência há quase 6 (seis) anos...

1 de novembro de 2023 Georreferenciamento de imóvel rural – A falta dele e suas consequencias

Georreferenciamento de imóvel rural – A falta dele e suas consequencias

Prezados leitores, foi publicado Diário Oficial da União o Decreto nº 9.311, de 15 de Março de 2018, que redefine...

1 de novembro de 2023 A Medida Provisória Nº 905/2019 e o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

A Medida Provisória Nº 905/2019 e o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

“A recente publicação da Medida Provisória Nº 905/2019, além de ter instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, também...