Artigos

6 de novembro de 2023 Convenção de Condomínio Civil como instrumento para regulamentar a Compropriedade de Imóveis

Convenção de Condomínio Civil como instrumento para regulamentar a Compropriedade de Imóveis

Por: Artur Francisco Barbosa A Convenção de Condomínio Civil é um documento que estabelece as regras e normas a serem...

5 de novembro de 2023 A Responsabilidade do Empresário Individual perante dívidas contraídas pela empresa

A Responsabilidade do Empresário Individual perante dívidas contraídas pela empresa

Por: Artur Francisco Barbosa e Guilherme Felipe Pereira A confusão patrimonial é um tema de grande relevância no campo do...

5 de novembro de 2023 Sustentabilidade empresarial: conceito e importância

Sustentabilidade empresarial: conceito e importância

Por: Diego Rossaneis Assuntos como sustentabilidade, políticas ESG (Environmental, social and governance) e adequações aos termos da LGPD – Lei Geral...

5 de novembro de 2023 Ato cooperativo, sua sujeição à RJ e equiparação à operação de mercado

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Por Rodrigo de Oliveira Spinelli A Lei de Recuperação Judicial e Falência de empresas, em seu artigo 2º, II, traz...

5 de novembro de 2023 As Inconstitucionalidades Declaradas pelo STF a Respeito da Lei dos Motoristas Profissionais

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Por Jader Solano Neme, Lara Sponchiado e Juliana Garcia de Tolvo Zamoner. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em...

5 de novembro de 2023 Testamento como mecanismo de organização da sucessão de patrimônio

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Por: Artur Francisco Barbosa O testamento é um instrumento jurídico que permite uma pessoa, chamada testador, manifestar sua vontade sobre...

5 de novembro de 2023 Pontos de Destaque na LGPD

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Por: Rafael Costa e Eduardo Mussin Storto A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi publicada em 14 de...

5 de novembro de 2023 Reforma tributária – benefícios fiscais existentes e futuros

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O que acontecerá com os benefícios fiscais existentes? Os benefícios ou incentivos fiscais concedidos até 31.05.2023 serão utilizados da maneira...

5 de novembro de 2023 CAR, MRA e PRA: O que significam essas siglas?

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Por Diego Henrique Rossaneis Dando continuidade ao tema “regularização de propriedades rurais” (confira mais artigos em nosso site), falaremos agora sobre...

5 de novembro de 2023 A importância das cláusulas de representantion e warranties nos contratos empresariais

A importância das cláusulas de representantion e warranties nos contratos empresariais

Por Marcelo Perreira Vaz As Representations e Warranties desempenham um papel fundamental na proteção das partes envolvidas em contratos empresariais. Essas cláusulas consistem em...

5 de novembro de 2023 A dispensa sem justa causa precisa ter causa?

A dispensa sem justa causa precisa ter causa?

Por Jader Solano Neme e Lara Sponchiado O pleonasmo é necessário para enfatizar que a dispensa sem justa causa permanece...

5 de novembro de 2023 Reforma tributária – Pontos principais

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O texto da PEC 45 aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados objetiva unificar cinco tributos em três. Revogam-se...