Artigos | 1 de novembro de 2023 CCIR – Certificado De Cadastro De Imóvel Rural CCIR – Certificado De Cadastro De Imóvel Rural Prezados Leitores, tenho atendido recentemente inúmeros proprietários rurais que, por problemas com o seu Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais...
Artigos | 1 de novembro de 2023 70 anos de canaoeste – Associação civil sem fins lucrativos – O que é isso? 70 anos de canaoeste – Associação civil sem fins lucrativos – O que é isso? Caros leitores, peço permissão para neste espaço parabenizar a Canaoeste – Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado...
Artigos | 1 de novembro de 2023 Notícias Legais Notícias Legais IMÓVEL RURAL SEM MATRÍCULA IMOBILIÁRIA ADQUIRIDO POR USUCAPIÃO DEVE INSCREVER A RESERVA FLORESTAL LEGAL NO CAR PARA EMISSÃO DA COMPETENTE...
Artigos | 1 de novembro de 2023 Direito de preferência flexibilizado na aquisição de imóvel dividido informalmente. Direito de preferência flexibilizado na aquisição de imóvel dividido informalmente. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância máxima para decidir sobre a aplicação correta das normas infraconstitucionais...
Artigos | 1 de novembro de 2023 Despesas dedutíveis no imposto de renda pessoa física da atividade rural Despesas dedutíveis no imposto de renda pessoa física da atividade rural Caros leitores, aproveitando que ainda estamos próximos ao termo final para entrega da declaração do imposto de renda 2016 (ano-base...
Artigos | 1 de novembro de 2023 QUEIMA DE CANA – Procedimentos a serem adotados em caso de incêndio de origem desconhecida. QUEIMA DE CANA – Procedimentos a serem adotados em caso de incêndio de origem desconhecida. Estimados produtores de cana-de-açúcar, inobstante as autorizações de queima de palha a serem obtidas junto à Secretaria do Meio Ambiente,...
Artigos | 1 de novembro de 2023 Responsabilidade por crime ambiental à pessoa jurídica – Prova de benefício. Responsabilidade por crime ambiental à pessoa jurídica – Prova de benefício. Em recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, através da 3ª Câmara de Direito Criminal do referido Tribunal,...
Artigos | 1 de novembro de 2023 Código florestal – Difilcudades em sua aplicação Código florestal – Difilcudades em sua aplicação Prezados leitores, o novo Código Florestal representado pela Lei n. 12.651/2012 está em plena vigência há mais de 4 (quatro)...
Artigos | 1 de novembro de 2023 CAR – Novo prazo para inscrição do imóvel rural CAR – Novo prazo para inscrição do imóvel rural O prazo para que os imóveis rurais fossem cadastrados foi alterado. Inicialmente teria termo final em 05 de maio de...
Artigos | 1 de novembro de 2023 TRANSPORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR – Obrigatoriedade de enlonamento prorrogada. TRANSPORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR – Obrigatoriedade de enlonamento prorrogada. Na última edição da Canavieiros, falamos sobre a obrigatoriedade de enlonamento das cargas de veículos transportadores de cana-de-açúcar, que se...
Artigos | 1 de novembro de 2023 CAR E PRA – Novos prazos para inscrição e adesão. CAR E PRA – Novos prazos para inscrição e adesão. Foi publicada no dia 15 de setembro de 2016, no Diário Oficial da União, a Lei n. 13.335, de 14...
Artigos | 1 de novembro de 2023 ESTRADAS RURAIS PÚBLICAS – particular tem legitimidade para defender o direito de utilizá-las, se impedido for. ESTRADAS RURAIS PÚBLICAS – particular tem legitimidade para defender o direito de utilizá-las, se impedido for. Estimados leitores, não é incomum nos depararmos com situações onde uma pessoa (física ou jurídica) toma a estrada rural pública...