Artigos

5 de novembro de 2023 Sustentabilidade empresarial: conceito e importância

Sustentabilidade empresarial: conceito e importância

Por: Diego Rossaneis Assuntos como sustentabilidade, políticas ESG (Environmental, social and governance) e adequações aos termos da LGPD – Lei Geral...

5 de novembro de 2023 Ato cooperativo, sua sujeição à RJ e equiparação à operação de mercado

Ato cooperativo, sua sujeição à RJ e equiparação à operação de mercado

Por Rodrigo de Oliveira Spinelli A Lei de Recuperação Judicial e Falência de empresas, em seu artigo 2º, II, traz...

5 de novembro de 2023 As Inconstitucionalidades Declaradas pelo STF a Respeito da Lei dos Motoristas Profissionais

As Inconstitucionalidades Declaradas pelo STF a Respeito da Lei dos Motoristas Profissionais

Por Jader Solano Neme, Lara Sponchiado e Juliana Garcia de Tolvo Zamoner. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em...

5 de novembro de 2023 Testamento como mecanismo de organização da sucessão de patrimônio

Testamento como mecanismo de organização da sucessão de patrimônio

Por: Artur Francisco Barbosa O testamento é um instrumento jurídico que permite uma pessoa, chamada testador, manifestar sua vontade sobre...

5 de novembro de 2023 Pontos de Destaque na LGPD

Pontos de Destaque na LGPD

Por: Rafael Costa e Eduardo Mussin Storto A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi publicada em 14 de...

5 de novembro de 2023 Reforma tributária – benefícios fiscais existentes e futuros

Reforma tributária – benefícios fiscais existentes e futuros

O que acontecerá com os benefícios fiscais existentes? Os benefícios ou incentivos fiscais concedidos até 31.05.2023 serão utilizados da maneira...

5 de novembro de 2023 CAR, MRA e PRA: O que significam essas siglas?

CAR, MRA e PRA: O que significam essas siglas?

Por Diego Henrique Rossaneis Dando continuidade ao tema “regularização de propriedades rurais” (confira mais artigos em nosso site), falaremos agora sobre...

5 de novembro de 2023 A importância das cláusulas de representantion e warranties nos contratos empresariais

A importância das cláusulas de representantion e warranties nos contratos empresariais

Por Marcelo Perreira Vaz As Representations e Warranties desempenham um papel fundamental na proteção das partes envolvidas em contratos empresariais. Essas cláusulas consistem em...

5 de novembro de 2023 A dispensa sem justa causa precisa ter causa?

A dispensa sem justa causa precisa ter causa?

Por Jader Solano Neme e Lara Sponchiado O pleonasmo é necessário para enfatizar que a dispensa sem justa causa permanece...

5 de novembro de 2023 Reforma tributária – Pontos principais

Reforma tributária – Pontos principais

O texto da PEC 45 aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados objetiva unificar cinco tributos em três. Revogam-se...

5 de novembro de 2023 As diferenças entre “dados pessoais” e “dados pessoais sensíveis” aos olhos da LGPD

As diferenças entre “dados pessoais” e “dados pessoais sensíveis” aos olhos da LGPD

Por: Eduardo Mussin Storto e Rafael da Costa Silva A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada com...

5 de novembro de 2023 Planejamento sucessório: a possibilidade de escolha de tutor e curador especial por meio do testamento

Planejamento sucessório: a possibilidade de escolha de tutor e curador especial por meio do testamento

Por: Fernanda Urbinatti Fragoso Silva O planejamento sucessório por muitas vezes não possui a relevância que deveria ter. Isso ocorre...