Notícias

2 de novembro de 2023 STF conclui julgamento da ADC 49 e define modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da tributação do ICMS em operações de transferência entre estabelecimentos da mesma titularidade

STF conclui julgamento da ADC 49 e define modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da tributação do ICMS em operações de transferência entre estabelecimentos da mesma titularidade

6Com a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da incidência do ICMS em operações de transferência entre estabelecimentos da...

1 de novembro de 2023 Car (cadastro ambiental rural) – Prazo para inscrição obrigatória do imóvel rural é prorrogado novamente.

Car (cadastro ambiental rural) – Prazo para inscrição obrigatória do imóvel rural é prorrogado novamente.

Prezados leitores, como já dito n’outras oportunidades o CAR, criado pelo novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), “é um registro...

31 de outubro de 2023 Trabalho, fidelidade e justiça

Trabalho, fidelidade e justiça

Por Fernanda Clariano – Revista Canavieiros, edição nº 187 “O sucesso pertence àqueles que acreditam em seus sonhos”. Autor Desconhecido...

31 de outubro de 2023 Comunicado

Comunicado

Em linha com as recomendações do Ministério da Saúde e primando pelo bem-estar de seus clientes e colaboradores, o escritório...

31 de outubro de 2023 Comunicado aos clientes: Plano de Recuperação Judicial do Grupo RENUKA

Comunicado aos clientes: Plano de Recuperação Judicial do Grupo RENUKA

Caros amigos, bom dia! Como é de vosso conhecimento, estivemos presentes representando vossos interesses na última assembleia virtual de credores...

31 de outubro de 2023 Terceirização da atividade fim das empresas é constitucional

Terceirização da atividade fim das empresas é constitucional

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual nesta segunda-feira (15.06.2020), decidiu, por maioria de votos, que a terceirização da atividade...

31 de outubro de 2023 Decisão de Diretoria nº 029/2020/P – CETESB

Decisão de Diretoria nº 029/2020/P – CETESB

CETESB estabelece deliberação sobre diretrizes para fiscalização e eventual lavratura de auto de infração para os casos que envolvem a...

31 de outubro de 2023 32º Aniversário da Promulgação da Constituição Federal de 1988

32º Aniversário da Promulgação da Constituição Federal de 1988

A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, completa hoje 32 anos desde a sua promulgação, sendo fruto...

31 de outubro de 2023 TST fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista

TST fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista

A 4ª turma do TST, decidiu um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista envolvendo os honorários advocatícios sucumbenciais. O...

31 de outubro de 2023 Sancionada a Lei que aumenta a pena a quem maltratar cães e gatos

Sancionada a Lei que aumenta a pena a quem maltratar cães e gatos

“A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados..” Mahatma GandhiNo dia 29/09/2020, o...

31 de outubro de 2023 Comunicado aos Clientes: Grupo RENUKA – Aquisição da Unidade Produtiva Isolada Revati (UPI REVATI)

Comunicado aos Clientes: Grupo RENUKA – Aquisição da Unidade Produtiva Isolada Revati (UPI REVATI)

Sertãozinho/SP, 11 de novembro de 2020. Caros amigos, boa tarde! Hoje estivemos presentes na audiência de abertura das propostas de aquisição da...

31 de outubro de 2023 Reforma na Lei de Recuperação Judicial e Falência – Lei nº 14.112/2020 – Soluções para Dívidas Tributárias

Reforma na Lei de Recuperação Judicial e Falência – Lei nº 14.112/2020 – Soluções para Dívidas Tributárias

Pela Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, foram instituídas três modalidades de parcelamentos e uma modalidade de...