Artigos

18 de março de 2025 Importante precedente acerca da Depreciação Acelerada Incentivada: um marco na tributação da agroindústria

Importante precedente acerca da Depreciação Acelerada Incentivada: um marco na tributação da agroindústria

Por: Julia Zucoloto No âmbito do direito tributário, recentemente foi proferida decisão pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) registrada...

18 de março de 2025 STJ decide que fraude em empréstimo consignado não gera dano moral presumido para idosos

STJ decide que fraude em empréstimo consignado não gera dano moral presumido para idosos

Por: Carolina Milena Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a fraude em...

17 de março de 2025 PLANO SAFRA 2024/2025: COMO TER ACESSO ÀS LINHAS DE CRÉDITO?

PLANO SAFRA 2024/2025: COMO TER ACESSO ÀS LINHAS DE CRÉDITO?

Por: Ana Laura Deliberto e Diego Henrique Rossaneis Com foco no produtor rural, o Plano Safra dispõe de um conjunto...

13 de março de 2025 Distribuição Desproporcional de Lucros e ITCMD: Panorama Atual

Distribuição Desproporcional de Lucros e ITCMD: Panorama Atual

Por: Guilherme Zucoloto A distribuição desproporcional de lucros entre sócios tem sido um tema de intenso debate no âmbito do...

13 de março de 2025 STF Confirma Decisão Favorável à Tributação Especial do ISS para Sociedades Uniprofissionais de Advogados

STF Confirma Decisão Favorável à Tributação Especial do ISS para Sociedades Uniprofissionais de Advogados

Por: João Pedro Lucchesi A OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo), em sua constante e incansável...

10 de março de 2025 RESOLUÇÃO SIMA 05/2021: DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLUÇÃO SIMA 05/2021: DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Por: Ana Laura Deliberto e Diego Henrique Rossaneis A Resolução SIMA nº 005/2021, publicada em 19 de janeiro de 2021,...

27 de fevereiro de 2025 Julgamento do TRF-5 flexibiliza regra de “quarentena” para adesão a nova Transação Tributária após a rescisão da anterior

Julgamento do TRF-5 flexibiliza regra de “quarentena” para adesão a nova Transação Tributária após a rescisão da anterior

Por: Rodolfo Paolo Souza Em decisão inédita, proferida no bojo do Agravo de Instrumento nº 0801350-37.2025.4.05.0000, um contribuinte do Estado...

20 de fevereiro de 2025 A Ordem de Preferência entre Credores na Penhora de Imóveis: a averbação da penhora na matrícula do imóvel constitui condição para a definição de preferência entre credores?

A Ordem de Preferência entre Credores na Penhora de Imóveis: a averbação da penhora na matrícula do imóvel constitui condição para a definição de preferência entre credores?

Por: Guilherme Pereira No âmbito das execuções, a penhora de bens imóveis é uma medida essencial para assegurar a efetividade...

12 de fevereiro de 2025 Publicada lei que institui a transação tributária vinculada ao investimento em desenvolvimento sustentável

Publicada lei que institui a transação tributária vinculada ao investimento em desenvolvimento sustentável

Por: Gustavo Flores Marcos A Lei nº 15.103/2025, sancionada em 22 de janeiro de 2025, institui o Programa de Aceleração...

5 de fevereiro de 2025 ESG em foco: quais os desafios e oportunidades para 2025?

ESG em foco: quais os desafios e oportunidades para 2025?

Por: Diego Rossaneis Com a Agenda 2030 da ONU em contagem regressiva, empresas e governos estão sob crescente pressão para...

3 de fevereiro de 2025 Novos Editais de Transação da RFB e PGFN no âmbito do Programa de Transação Integral

Novos Editais de Transação da RFB e PGFN no âmbito do Programa de Transação Integral

Por: Maria Eduarda Vizin A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)...

20 de janeiro de 2025 A Lei nº 15.082/2024, créditos de descarbonização (CBIOS) e a remuneração do produtor de cana-de-açúcar

A Lei nº 15.082/2024, créditos de descarbonização (CBIOS) e a remuneração do produtor de cana-de-açúcar

Por: Diego Rossaneis No último 30 de dezembro entrou em vigor a Lei nº 15.082/2024 que “altera a Lei nº...