A área de Direito Minerário do BBMOV Advogados presta assessoria jurídica especializada a empresas, cooperativas e investidores do setor de mineração, atuando na regularização de direitos minerários e no suporte estratégico para a exploração responsável dos recursos minerais. Nossa atuação abrange todas as etapas do processo minerário, desde o requerimento até a lavra, com foco na conformidade legal e na segurança jurídica das operações.
Com conhecimento técnico e jurídico, representamos nossos clientes perante a Agência Nacional de Mineração (ANM), em disputas administrativas e judiciais, bem como na elaboração e análise de contratos minerários. Trabalhamos com foco na prevenção de riscos e no alinhamento entre atividade econômica e normas ambientais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e seguro da atividade minerária.