A BBMOV Advogados atua como escritório de referência em diretrizes e serviços de ESG (Environmental, Social and Governance), oferecendo assessoria jurídica integrada em governança corporativa, compliance ESG, due diligence socioambiental, relatórios de sustentabilidade e estratégias de mitigação de riscos climáticos e regulatórios. Nosso serviço combina assessoria regulatória, consultoria contratual e defesa contenciosa, com foco em entregar soluções que protejam o valor econômico do cliente e assegurem conformidade com normas nacionais e padrões internacionais de disclosure e sustentabilidade.
No campo regulatório, orientamos a elaboração e a implementação de programas de integridade e compliance alinhados às exigências da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Nossa atuação inclui desenho de códigos de conduta, políticas de prevenção e investigação interna, acordos de leniência e treinamentos corporativos, com ênfase em controles que reduzam exposição a multas administrativas e responsabilização civil.
Assessoremos também empresas públicas e sociedades de economia mista na integração de práticas ESG à governança institucional, observando dispositivos do Estatuto das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e normas correlatas que exigem transparência, governança corporativa e políticas de compliance específicas para entidades estatais. Desenvolvemos pareceres sobre estruturação societária, políticas de remuneração variável ligadas a metas ESG, mecanismos de accountability e gestão de conflitos de interesse, com foco em proteger acionistas, stakeholders e o patrimônio empresarial.
No ambiente das companhias abertas e do mercado de capitais, prestamos consultoria para a preparação de relatórios de sustentabilidade e disclosure financeiro relacionado à sustentabilidade, em conformidade com as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Resolução CVM nº 59/2021 elevou as exigências de transparência sobre questões ambientais, climáticas, sociais e de governança em formulários de referência e documentos de mercado, enquanto a Resolução CVM nº 193/2023 instituiu a obrigação (a partir de 2026 para companhias abertas) de relatórios baseados nas normas internacionais do ISSB (IFRS S1 e S2), exigindo alinhamento técnico e robustez na mensuração de riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade.
Para garantir aderência aos principais frameworks internacionais, assessoramos a adoção e conciliação entre ISSB (IFRS Sustainability Disclosure Standards) e os GRI Standards, além de articular a compatibilidade entre relatórios para investidores (ISSB/IFRS) e relatórios de impacto para stakeholders (GRI), de modo a evitar divulgação inconsistente e minimizar riscos de greenwashing. Nossa equipe elabora políticas internas, métricas e KPIs ESG, controles de governança de dados e frameworks para verificação de emissões (scopes 1, 2 e 3), due diligence de cadeia de fornecedores e roadmaps de transição energética e redução de emissões.
Oferecemos serviços especializados em contratos ESG, incluindo cláusulas contratuais de sustentabilidade, garantias socioambientais, condicionantes em contratos de M&A, cláusulas de repactuação por riscos climáticos, pactos de acionistas com metas ESG e due diligence jurídica integrada (legal, regulatória e ESG) em operações societárias e financeiras.
No campo preventivo e de mitigação de litígios, prestamos assessoria em gestão de riscos ESG e litigiosidade: defesa em ações civis públicas ambientais, demandas trabalhistas com histórico de violações de direitos humanos na cadeia produtiva, e apoio em processos regulatórios e administrativos.
BBMOV Advogados integra práticas de governança, compliance e sustentabilidade em projetos de financiamento sustentável, green bonds, social bonds e securitizações com cláusulas ESG, assessorando a conformidade com requisitos de mercado e com padrões internacionais que validam a elegibilidade dos ativos e projetos. Atuamos junto a conselheiros, diretorias e comitês de sustentabilidade na implementação de políticas de reporte, nas verificações independentes (assurance) e na preparação para auditorias e fiscalizações de mercado.
Por fim, nossa assessoria é orientada por um diagnóstico jurídico-ESG personalizado, que mapeia riscos regulatórios e contratuais, propõe roadmap de implementação e acompanha a execução com KPIs mensuráveis, treinamentos e playbooks operacionais.