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DIREITO Cível
Sobre Direito Cível
A gestão de contencioso bancário para instituições financeiras é essencial para bancos, cooperativas de crédito e fintechs que precisam de defesa estratégica em litígios judiciais e administrativos no setor bancário. Isso inclui ações de cobrança de dívidas, execução de garantias bancárias, revisão de contratos bancários e prevenção de práticas abusivas. Também há atuação em ações civis públicas e coletivas contra instituições financeiras, envolvendo tarifas, cláusulas abusivas e direitos do consumidor. Soluções como mediação e negociação extrajudicial para bancos são utilizadas para reduzir riscos, encurtar prazos e evitar custos processuais, garantindo acordos vantajosos e segurança jurídica.
Na recuperação de crédito empresarial e execução de garantias, o escritório elabora estratégias sob medida para cobrança judicial e extrajudicial, renegociação de dívidas e execução de garantias reais e fidejussórias (hipoteca, penhor, alienação fiduciária). Há suporte completo em processos de recuperação judicial para empresas em crise, incluindo análise de contratos, elaboração de planos de reestruturação, assembleias de credores e mediação de conflitos empresariais. O foco é assegurar a continuidade das operações e maximizar o retorno financeiro para credores e investidores.
Em direito societário e governança corporativa, a consultoria abrange constituição de empresas, reorganização societária, fusões e aquisições (M&A), elaboração de contratos sociais e acordos de sócios. No mercado de capitais, há suporte jurídico para emissão de valores mobiliários, securitização de recebíveis, fundos de investimento e ofertas públicas de ações (IPO), sempre em conformidade com a regulação da CVM e compliance regulatório. Além disso, oferece consultoria para cooperativas, adequação à Lei nº 5.764/1971, gestão de riscos e compliance para cooperativas de crédito. O objetivo é proporcionar prevenção de litígios, redução de riscos jurídicos e estratégias para aumentar o ROI das operações financeiras e empresariais.
Serviços
CASE
Em um dos casos relevantes conduzidos pelo escritório, foi possível assegurar a preservação de créditos garantidos por alienação fiduciária em contexto de recuperação judicial de um dos maiores grupos do setor sucroenergético do país. Após uma série de medidas estratégicas, sustentadas por intensa produção de provas e rigorosa fundamentação jurídica, obteve-se decisão reconhecendo a natureza extraconcursal dos valores vinculados à garantia fiduci (...)
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