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Segurança judiciária para quem faz o Brasil crescer com as mãos na terra.

DIREITO AGRÁRIO

Sobre Direito Agrário

A área de Direito Agrário do BBMOV Advogados é especializada em oferecer assessoria jurídica completa para produtores rurais, cooperativas, empresas do agronegócio e demais agentes do setor. Nosso foco é garantir segurança jurídica, conformidade regulatória e sustentabilidade nas operações agrícolas e pecuárias, atendendo às rigorosas exigências do Código Florestal e demais normas aplicáveis ao meio rural.

Nosso portfólio de serviços inclui regularização de imóveis rurais, estruturação e revisão de contratos agrários, mediação e negociação de conflitos fundiários, além de representação em processos administrativos perante órgãos como INCRA, CAR e órgãos ambientais. Atuamos de forma estratégica para reduzir riscos, mitigar passivos e fortalecer a governança jurídica dos empreendimentos rurais.

Com uma equipe altamente especializada e experiência no setor, o BBMOV Advogados oferece soluções personalizadas para cada cliente, promovendo viabilidade econômica, compliance e continuidade das atividades no campo. Nosso objetivo é potencializar o crescimento do agronegócio de forma sustentável, protegendo o patrimônio e garantindo competitividade no mercado.

Serviços

Arrendamento, parceria, comodato, fornecimento.

A atuação em processos administrativos relacionados à atividade rural assegura que produtores e empresas estejam em conformidade com exigências legais e regulatórias. Advogados especializados acompanham autos de infração, defesas e recursos junto a órgãos ambientais e fiscais. Esse suporte reduz riscos de penalidades, garante segurança jurídica e preserva a continuidade das operações no campo.

Orientação estratégica para empresas e produtores rurais quanto ao cumprimento das normas de preservação ambiental. O serviço inclui análise de Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reserva Legal e regularização ambiental no CAR. O objetivo é mitigar riscos jurídicos e garantir conformidade regulatória, evitando autuações e fortalecendo a sustentabilidade do negócio.

Apoio jurídico na obtenção de crédito rural e análise contratual.

O direito rural e uso da terra envolvem a regulamentação de atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais, garantindo conformidade com a legislação vigente. Consultorias especializadas auxiliam na gestão jurídica de propriedades rurais, contratos e licenciamento ambiental. Esse serviço promove segurança jurídica, produtividade sustentável e valorização do patrimônio rural.

A mediação e negociação entre produtores e grandes grupos industriais é fundamental para resolver conflitos e alinhar interesses de forma equilibrada. Esse serviço jurídico especializado facilita acordos comerciais justos, preservando relações e garantindo segurança contratual. Com abordagem estratégica, promove soluções rápidas, redução de custos e continuidade dos negócios no setor agroindustrial.

Regularização de imóveis rurais perante INCRA e CAR,

A representação em litígios agrários e conflitos fundiários é essencial para proteger direitos de posse, propriedade e uso da terra. Advogados especializados atuam em disputas judiciais e extrajudiciais, buscando soluções eficientes e seguras. Esse serviço garante segurança jurídica, reduz riscos e promove a regularização fundiária de forma estratégica.

CASE

O BBMOV assessorou um grande produtor de cana-de-açúcar da região de Sertãozinho na estruturação jurídica de sua operação de fornecimento à indústria local. A assessoria incluiu a revisão e elaboração de mais de vinte contratos, como parcerias e arrendamentos, envolvendo cerca de 1.450 hectares de área produtiva.

A operação garantiu segurança jurídica à entrega de mais de 230 mil toneladas de cana por safra, com receita estimada em R$ 38 milh (...)

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